APOSTILA SMA RJ 2016 PROFESSOR DE MATEMÁTICA COM 2 VOLUMES

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CONTEÚDO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão de textos contemporâneos. 1.1 Características da organização textual descritiva, narrativa, dissertativae injuntiva. 1.2 Localização de informações explícitas; inferência de informações implícitas. 1.3 Sentidoe significado de palavras e expressões no contexto. 2. Variação linguística. 2.1 Usos da língua padrão 2.2 Adequaçãoda linguagem às diferentes situações de comunicação. 3. Ortografia - conforme o Acordo Ortográfico emvigência. 3.1 Emprego de letras. 3.2 Emprego do hífen. 3.3 Acentuação gráfica. 4. Valor semântico e morfológicodos elementos mórficos. 4.1 Estrutura e formação de palavras. 5. Emprego e função das diversas classes gramaticaisna construção de sentido do texto. 6. Flexão verbal. 6.1 Emprego, função e valor semântico de tempos,modos e vozes verbais. 6.2 Correlação entre tempos verbais. 6.3. Concordância verbal. 7. Concordância nominal.8. Regência nominal e verbal. 8.1 Ocorrência da crase. 9. Coerência e coesão textual na articulação do texto.9.1 Pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. 9.2 Relações sintáticas e semânticasentre termos, orações e segmentos de texto. 9.3 Figuras de sintaxe. 10. Denotação e conotação 10.1 Figuras depalavra e de pensamento. 11. Emprego dos sinais de pontuação.

FUNDAMENTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS E POLÍTICO-FILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO

1. Fundamentos legais da educação brasileira: perspectiva histórico-evolutiva das diretrizes nacionais da educaçãobrasileira; Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.° 9394/96); Diretrizes Curriculares NacionaisParecer 04 CNE/CEB/98 e Resoluções 02 CNE/CEB/98 e 01 CNE/CEB/06. 2. Fundamentos teóricos daEducação: aspectos psicológicos do desenvolvimento humano e teorias da aprendizagem; aspectos filosóficos esociológicos da Educação; fundamentos históricos da Educação. 3. Fundamentos teóricos do ensino-aprendizagem:teoria e planejamento curricular; planejamento e avaliação do processo de ensino; definição e tratamentodidático dos conteúdos do ensino: pensamento interdisciplinar e projeto político-pedagógico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Números e Operações: Construções históricas e metodológicas dos números naturais, inteiros, racionais,irracionais, reais e complexos. Operações com números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos.Múltiplos, divisores e números primos. Porcentagem. Médias. Procedimentos de cálculo exato e aproximado.Termo algébrico, polinômios e suas operações, frações algébricas. Produtos Notáveis e Fatoração. Função:conceitos, função inversa, função composta. Aplicação do conceito de função na resolução de problemas. FunçãoAfim, Quadrática, Exponencial e Logarítmica. Resoluções de equações, inequações e sistemas de 1° e 2°graus, exponenciais, logarítmicas e suas aplicações. Progressões Aritméticas e Geométricas. Juros Simples eCompostos. Análise Combinatória. Polinômios e Equações Polinomiais. 2. Espaço e Forma: Plano Cartesiano.Equação da reta, da circunferência e da elipse. Relações entre figuras espaciais e suas representações planas.Figuras geométricas planas: composição e decomposição, transformação, ampliação, redução e simetrias. Polígonosconvexos: relações angulares e lineares. Circunferência, ângulos na circunferência. Conceito de congruênciae semelhança de figuras planas. Relações métricas na circunferência. Relações métricas e trigonométricasnum triângulo retângulo. Relações trigonométricas num triângulo qualquer. Funções Trigonométricas. Relaçõesentre as funções trigonométricas. Arco soma e arco duplo. 3. Grandezas e Medidas: Construções históricas emetodológicas de sistemas de medidas: unidades de medida, medida padrão, instrumentos de medida. Problemasenvolvendo sistemas de medidas. Comprimento da circunferência. Cálculo de áreas das principais figurasplanas. Áreas e volumes dos principais sólidos geométricos. Sólidos semelhantes e sólidos de revolução. 4.Tratamento de Informações: Variações entre grandezas no sistema de coordenadas cartesianas. Proporcionalidadediretamente e inversamente proporcionais. Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Noçõesbásicas de Estatística. Probabilidade. Matrizes: conceitos, operações, matriz inversa e determinantes.

APOSTILA TJ RS 2016 PEDAGOGO JUDICIÁRIO COM 2 VOLUMES

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CONTEÚDO

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)

1. Ortografia.1.1 Sistema oficial (emprego de letras, acentuação, hífen, divisão silábica).1.2 Relações entre sons e letras, pronúncia e grafia.2. Morfologia.2.1 Estrutura e formação de palavras.2.2 Classes de palavras.2.3 Flexão nominal da língua portuguesa: padrões regulares e formas irregulares.2.4 Flexão verbal da língua portuguesa: padrões regulares e formas irregulares.3. Morfossintaxe e Sintaxe.3.1 A oração e seus termos.3.1.1 Emprego das classes de palavras.3.1.2 Sintaxe de colocação das palavras.3.1.3 Regência nominal e verbal da língua portuguesa.3.1.4 Concordância nominal e verbal da língua portuguesa.3.2 O período e sua construção.3.2.1 Período simples e período composto.3.2.2 Coordenação: processos, formas e sentidos.3.2.3 Subordinação: processos, formas e sentidos.3.3 Equivalência entre estruturas; transformação de estruturas.3.4 Discurso direto, indireto e indireto livre.3.5 Uso da crase.4. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.5. Semântica.5.1 Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia,antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia).5.2 Conotação e denotação; sentido figurado, sentido literal.5.3 Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases.5.4 Valores semânticos das classes de palavras.5.5 Valores dos tempos, modos e vozes verbais.5.6 Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.6. Leitura, análise e interpretação de texto.6.1 Variedades de linguagem, tipos e gêneros textuais, adequação de linguagem.6.2 Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto; relações contextuais entresegmentos de um texto; informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leiturado texto.6.3 Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; uso denexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e suaorganização temática.6.4 Interpretação do texto: identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principaistópicos e de suas relações (estrutura argumentativa); síntese do texto; adaptação e reestruturação do texto para novos fins retóricos.

TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO

1. Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei nº 5.256/66) - Dos deveres, das responsabilidades elimitações: arts. 743 a 751.2. Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande doSul (Lei Complementar no 10.098/94) - Do provimento, da nomeação, da posse e do exercício: arts. 10, 16,18 e 22 a 27. Do tempo de serviço: arts. 62 a 66. Das férias: arts. 67 a 77. Das vantagens, das concessões edas licenças: arts. 85 a 157. Do direito de petição: arts. 167 a 176. Dos deveres e das proibições: arts. 177 e178. Das responsabilidades e das penalidades: arts. 183 a 197.3. Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 7.356/80) - Dos órgãosjudiciários e da composição e competência dos órgãos judiciários: arts. 5º a 9º. Dos órgãos de direção efiscalização do Tribunal de Justiça: arts. 30 a 45.4. Código Civil - Do direito pessoal: arts. 1.511 a 1.590; arts. 1.591 a 1.638. Da união estável: arts.1.723 a 1.727. Da tutela e da curatela: arts. 1.767 a 1.783.5. Código de Processo Civil - Do perito. Da prova pericial.6. Lei nº 6.515, de 26/12/1977.7. Código Penal - Das penas restritivas de direitos: arts. 43 a 48. Da cominação das penas: art. 55. Dasuspensão condicional da pena: arts. 77 a 82.8. Lei nº 7.210, de 11/07/1984 - arts. 40 e 41; 61; 147 a 149; 151 a 154; 156; 158; 160 e 161; 180e 181 e 202.

CARGO 03 - PEDAGOGO JUDICIÁRIO PJ-I

Criança, adolescente, jovem adulto – desenvolvimento.Adolescente e Ato Infracional.Processo de apuração de ato infracional e de execução de medida socioeducativa.Dimensões da medida socioeducativa: sancionatória e pedagógica - retribuição, responsabilização esócioeducação. Adolescente privado de liberdade.Adolescente nos programas de execução de medidas socioeducativas em meio aberto.Protagonismo e participação juvenil – cidadania.O trabalho em equipe interprofissional.Ética e direitos humanos.Dinâmicas Institucionais.Família.Direito à Convivência Familiar e Comunitária.Conceito de Justiça; conflitos, violência e demandas do mundo contemporâneo.Metodologias de Resolução de Conflitos/ Justiça Restaurativa.Relações com a Justiça.Violência Social e Juventude.Rede de proteção social: Conselho Tutelar; Centro de Referência de Ação Social (CRAS) e Centro deReferência Especializado de Ação Social (CREAS), Acolhimento Institucional.Políticas Públicas.

Comunicações formais no processo.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 -Título VIII – Da Ordem Social• Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.• SINASE - Lei nº 11.340/06; e Documento Teórico Operacional.• Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça, da Infância e da Juventude(REGRAS DE BEIJING).• Regras das Nações Unidas para Proteção de Jovens Privados de Liberdade 14 de dezembro de 1990.• Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.• Lei orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei Federal nº 8.742/93.• Lei sobre Portadores de Deficiência. Lei Federal nº 13.146/15.• Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.• Lei da Aprendizagem. Lei Federal nº 10.097/2000.• Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei federal nº 13.005/2014.• Plano Estadual de Educação. Lei estadual nº 14.705/2015.• Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo – Resolução 160/2013 do CONANDA (ConselhoNacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).• Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, MJ/MEC/SEDH/2009 (site: www.mj.gov.br ouwww.planalto.gov.br/sedh ou www.mec.gov.br).• Parecer 282/2015 Ceed/RS sobre regimento escolar /convivência escolar e exclusão de alunos.

APOSTILA TJ RS 2016 PSICÓLOGO JUDICIÁRIO COM 2 VOLUMES

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1. Ortografia.1.1 Sistema oficial (emprego de letras, acentuação, hífen, divisão silábica).1.2 Relações entre sons e letras, pronúncia e grafia.2. Morfologia.2.1 Estrutura e formação de palavras.2.2 Classes de palavras.2.3 Flexão nominal da língua portuguesa: padrões regulares e formas irregulares.2.4 Flexão verbal da língua portuguesa: padrões regulares e formas irregulares.3. Morfossintaxe e Sintaxe.3.1 A oração e seus termos.3.1.1 Emprego das classes de palavras.3.1.2 Sintaxe de colocação das palavras.3.1.3 Regência nominal e verbal da língua portuguesa.3.1.4 Concordância nominal e verbal da língua portuguesa.3.2 O período e sua construção.3.2.1 Período simples e período composto.3.2.2 Coordenação: processos, formas e sentidos.3.2.3 Subordinação: processos, formas e sentidos.3.3 Equivalência entre estruturas; transformação de estruturas.3.4 Discurso direto, indireto e indireto livre.3.5 Uso da crase.4. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.5. Semântica.5.1 Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia,antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia).5.2 Conotação e denotação; sentido figurado, sentido literal.5.3 Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases.5.4 Valores semânticos das classes de palavras.5.5 Valores dos tempos, modos e vozes verbais.5.6 Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.6. Leitura, análise e interpretação de texto.6.1 Variedades de linguagem, tipos e gêneros textuais, adequação de linguagem.6.2 Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto; relações contextuais entresegmentos de um texto; informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leiturado texto.6.3 Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; uso denexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e suaorganização temática.6.4 Interpretação do texto: identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principaistópicos e de suas relações (estrutura argumentativa); síntese do texto; adaptação e reestruturação do texto para novos fins retóricos.

TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO

1. Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei nº 5.256/66) - Dos deveres, das responsabilidades elimitações: arts. 743 a 751.2. Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande doSul (Lei Complementar no 10.098/94) - Do provimento, da nomeação, da posse e do exercício: arts. 10, 16,18 e 22 a 27. Do tempo de serviço: arts. 62 a 66. Das férias: arts. 67 a 77. Das vantagens, das concessões edas licenças: arts. 85 a 157. Do direito de petição: arts. 167 a 176. Dos deveres e das proibições: arts. 177 e178. Das responsabilidades e das penalidades: arts. 183 a 197.3. Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 7.356/80) - Dos órgãosjudiciários e da composição e competência dos órgãos judiciários: arts. 5º a 9º. Dos órgãos de direção efiscalização do Tribunal de Justiça: arts. 30 a 45.4. Código Civil - Do direito pessoal: arts. 1.511 a 1.590; arts. 1.591 a 1.638. Da união estável: arts.1.723 a 1.727. Da tutela e da curatela: arts. 1.767 a 1.783.5. Código de Processo Civil - Do perito. Da prova pericial.6. Lei nº 6.515, de 26/12/1977.7. Código Penal - Das penas restritivas de direitos: arts. 43 a 48. Da cominação das penas: art. 55. Dasuspensão condicional da pena: arts. 77 a 82.8. Lei nº 7.210, de 11/07/1984 - arts. 40 e 41; 61; 147 a 149; 151 a 154; 156; 158; 160 e 161; 180e 181 e 202.

CARGO 02 - PSICÓLOGO JUDICIÁRIO PJ-J

Conhecimentos básicos - Diagnóstico psicológico: conceituação e objetivos; tipos de processo diagnóstico;avaliação psicológica dos processos cognitivos e da personalidade; entrevista psicológica; elaboração delaudo; tipos de perícia psicológica. Psicologia do desenvolvimento: infância, adolescência, idade adulta evelhice. O psicólogo e suas relações com a Justiça, e o trabalho do psicólogo em equipe interprofissional.Justiça da Infância e Juventude - Rede de proteção social: Conselho Tutelar; Centro de Referência deAção Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Ação Social (CREAS). Infância – Crianças emsituação de rua, abandono, sob risco pessoal e social: violência familiar, abuso sexual, acolhimentoinstitucional, depoimento especial. Guarda e adoção. Destituição do poder familiar. Habilitação para adoção.Psicopatologia clínica da infância. Adolescência – Adolescência; criminalidade; ato infracional e medidassocioeducativas; uso e abuso de drogas; estratégias de redução de danos; adolescência e redes de atençãopsicossocial; adolescentes em acolhimento institucional; adolescentes privados de liberdade. Psicopatologiaclínica da adolescência.Criminal - Paciente portador de sofrimento psíquico e a Justiça; interdição civil; psicopatologia ecriminalidade; os princípios da luta antimanicomial e o acompanhamento dos pacientes em medida desegurança. Medidas e penas alternativas. O psicólogo e a execução Penal.Família - Família na contemporaneidade. Teorias e abordagem clínica da família. A família no discursojurídico: tipos de processo; perícia; orientação, acompanhamento e intervenção nos conflitos. Dissolução daunião, regime de visitas e regulamentação de guarda. Violência doméstica familiar e contra a mulher;atendimento às vítimas de violência doméstica e urbana.MINISTÉRIO DA SAÚDE. Legislação em saúde mental.Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - (arts. 7º a 52; arts. 90a 94; arts. 98 a 140 e arts. 150 a 190) (ATUALIZADO).SINASE - Lei nº 11.340/06.PNAISARI - Ministério da Saúde - PORTARIA Nº 1.082, DE 23 DE MAIO DE 2014.Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (arts. 60 e 61; art.76; art. 85 e art. 89).Decreto Federal nº 99.710, de 21 de novembro de 1990 - Convenção sobre os Direitos da Criança.Lei nº 8.842/96. Política Nacional do Idoso.Lei nº 11.340/06. Lei Maria da Penha.Resolução CFP nº 007/2003 - Manual de Elaboração de Documentos Decorrentes de AvaliaçõesPsicológicas.Resolução CFP nº 010/2010 - Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentesenvolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção.Resolução CFP nº 008/2010 - Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico noPoder Judiciário.CFP – Código de Ética Profissional do Psicólogo, 2005.CFP – Referências técnicas para atuação do psicólogo em Varas de Família, 2010.CFP – CREPOP Referências técnicas para atuação de psicólogos no âmbito das medidas socioeducativas emunidades de internação.CFP – CREPOP Referências técnicas para atuação de psicólogos no âmbito das medidas socioeducativas emmeio aberto

Apostila TCE PA 2016 Auditor de Controle Externo Área: Planejamento - Economia + VÍDEO AULAS

APOSTILA TCE PA 2016 AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO ÁREA PLANEJAMENTO ESPECIALIDADE ECONOMIA COM 2 VOLUMES + ACESSO AO NOSSO BANCO DE DADOS DE VÍDEO AULAS GRÁTIS*
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CONTEÚDO

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimentode tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementosde sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintáticado período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entretermos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dossinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego dosinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização daestrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis deformalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem aotipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controleinterno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo.6 Recurso de administração. 7 Reclamação de recursos. 8 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei deImprobidade Administrativa). 9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contenciosoadministrativo e sistema da jurisdição una. 10 Controle jurisdicional da administração pública no Direitobrasileiro. 11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 12 Tribunal de Contas daUnião (TCU), dos Estados e do Distrito Federal. 12.1 Tribunal de Contas do Estado do Pará. 12.1.1 Natureza,competência, jurisdição e organização. 13 Constituição do Estado do Pará (Título V, Capítulo I e Seção VII).14 Lei Orgânica do TCE/PA (Lei Complementar nº 81/2012). 15 Regimento Interno do TCE/PA.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO (EXCETO PARA OS CARGOS DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO– ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: DIREITO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA:FISCALIZAÇÃO – ESPECIALIDADE: DIREITO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: PROCURADORIA EDE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: INFORMÁTICA – TODAS AS ESPECIALIDADES): 1 Estado,governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadênciaadministrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 5.810/1994 e suas alterações.4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies.4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade evitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processoadministrativo disciplinar. 4.2.11 Lei nº 8.037/2014 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dosServidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras Providências). 4.2.12 Resolução nº18.523/2013 (Código de Ética e Disciplina dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará). 537Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abusodo poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos daadministração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civildo Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidadepor omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causasexcludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução.8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organizaçãoadministrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administraçãodireta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizaçõessociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administrativo. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL (EXCETO PARA OS CARGOS DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO –ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: DIREITO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA:FISCALIZAÇÃO – ESPECIALIDADE: DIREITO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: PROCURADORIA E DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: INFORMÁTICA – TODAS AS ESPECIALIDADES): 1Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade dasnormas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos denacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública.5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades dopresidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processolegislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências,Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública

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CONTEÚDO

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimentode tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementosde sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintáticado período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entretermos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dossinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego dosinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização daestrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis deformalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem aotipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controleinterno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo.6 Recurso de administração. 7 Reclamação de recursos. 8 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei deImprobidade Administrativa). 9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contenciosoadministrativo e sistema da jurisdição una. 10 Controle jurisdicional da administração pública no Direitobrasileiro. 11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 12 Tribunal de Contas daUnião (TCU), dos Estados e do Distrito Federal. 12.1 Tribunal de Contas do Estado do Pará. 12.1.1 Natureza,competência, jurisdição e organização. 13 Constituição do Estado do Pará (Título V, Capítulo I e Seção VII).14 Lei Orgânica do TCE/PA (Lei Complementar nº 81/2012). 15 Regimento Interno do TCE/PA.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO (EXCETO PARA OS CARGOS DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO– ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: DIREITO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA:FISCALIZAÇÃO – ESPECIALIDADE: DIREITO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: PROCURADORIA EDE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: INFORMÁTICA – TODAS AS ESPECIALIDADES): 1 Estado,governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadênciaadministrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 5.810/1994 e suas alterações.4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies.4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade evitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processoadministrativo disciplinar. 4.2.11 Lei nº 8.037/2014 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dosServidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras Providências). 4.2.12 Resolução nº18.523/2013 (Código de Ética e Disciplina dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará). 537Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abusodo poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos daadministração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civildo Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidadepor omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causasexcludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução.8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organizaçãoadministrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administraçãodireta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizaçõessociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administrativo. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL (EXCETO PARA OS CARGOS DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO –ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: DIREITO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA:FISCALIZAÇÃO – ESPECIALIDADE: DIREITO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: PROCURADORIA E DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: INFORMÁTICA – TODAS AS ESPECIALIDADES): 1Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade dasnormas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos denacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública.5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades dopresidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processolegislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências,Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública