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CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)
1. Ortografia.1.1 Sistema oficial (emprego de letras, acentuação, hífen, divisão silábica).1.2 Relações entre sons e letras, pronúncia e grafia.2. Morfologia.2.1 Estrutura e formação de palavras.2.2 Classes de palavras.2.3 Flexão nominal da língua portuguesa: padrões regulares e formas irregulares.2.4 Flexão verbal da língua portuguesa: padrões regulares e formas irregulares.3. Morfossintaxe e Sintaxe.3.1 A oração e seus termos.3.1.1 Emprego das classes de palavras.3.1.2 Sintaxe de colocação das palavras.3.1.3 Regência nominal e verbal da língua portuguesa.3.1.4 Concordância nominal e verbal da língua portuguesa.3.2 O período e sua construção.3.2.1 Período simples e período composto.3.2.2 Coordenação: processos, formas e sentidos.3.2.3 Subordinação: processos, formas e sentidos.3.3 Equivalência entre estruturas; transformação de estruturas.3.4 Discurso direto, indireto e indireto livre.3.5 Uso da crase.4. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.5. Semântica.5.1 Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia,antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia).5.2 Conotação e denotação; sentido figurado, sentido literal.5.3 Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases.5.4 Valores semânticos das classes de palavras.5.5 Valores dos tempos, modos e vozes verbais.5.6 Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.6. Leitura, análise e interpretação de texto.6.1 Variedades de linguagem, tipos e gêneros textuais, adequação de linguagem.6.2 Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto; relações contextuais entresegmentos de um texto; informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leiturado texto.6.3 Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; uso denexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e suaorganização temática.6.4 Interpretação do texto: identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principaistópicos e de suas relações (estrutura argumentativa); síntese do texto; adaptação e reestruturação do texto para novos fins retóricos.
TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO
1. Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei nº 5.256/66) - Dos deveres, das responsabilidades elimitações: arts. 743 a 751.2. Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande doSul (Lei Complementar no 10.098/94) - Do provimento, da nomeação, da posse e do exercício: arts. 10, 16,18 e 22 a 27. Do tempo de serviço: arts. 62 a 66. Das férias: arts. 67 a 77. Das vantagens, das concessões edas licenças: arts. 85 a 157. Do direito de petição: arts. 167 a 176. Dos deveres e das proibições: arts. 177 e178. Das responsabilidades e das penalidades: arts. 183 a 197.3. Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 7.356/80) - Dos órgãosjudiciários e da composição e competência dos órgãos judiciários: arts. 5º a 9º. Dos órgãos de direção efiscalização do Tribunal de Justiça: arts. 30 a 45.4. Código Civil - Do direito pessoal: arts. 1.511 a 1.590; arts. 1.591 a 1.638. Da união estável: arts.1.723 a 1.727. Da tutela e da curatela: arts. 1.767 a 1.783.5. Código de Processo Civil - Do perito. Da prova pericial.6. Lei nº 6.515, de 26/12/1977.7. Código Penal - Das penas restritivas de direitos: arts. 43 a 48. Da cominação das penas: art. 55. Dasuspensão condicional da pena: arts. 77 a 82.8. Lei nº 7.210, de 11/07/1984 - arts. 40 e 41; 61; 147 a 149; 151 a 154; 156; 158; 160 e 161; 180e 181 e 202.
CARGO 03 - PEDAGOGO JUDICIÁRIO PJ-I
Criança, adolescente, jovem adulto – desenvolvimento.Adolescente e Ato Infracional.Processo de apuração de ato infracional e de execução de medida socioeducativa.Dimensões da medida socioeducativa: sancionatória e pedagógica - retribuição, responsabilização esócioeducação. Adolescente privado de liberdade.Adolescente nos programas de execução de medidas socioeducativas em meio aberto.Protagonismo e participação juvenil – cidadania.O trabalho em equipe interprofissional.Ética e direitos humanos.Dinâmicas Institucionais.Família.Direito à Convivência Familiar e Comunitária.Conceito de Justiça; conflitos, violência e demandas do mundo contemporâneo.Metodologias de Resolução de Conflitos/ Justiça Restaurativa.Relações com a Justiça.Violência Social e Juventude.Rede de proteção social: Conselho Tutelar; Centro de Referência de Ação Social (CRAS) e Centro deReferência Especializado de Ação Social (CREAS), Acolhimento Institucional.Políticas Públicas.
Comunicações formais no processo.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 -Título VIII – Da Ordem Social• Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.• SINASE - Lei nº 11.340/06; e Documento Teórico Operacional.• Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça, da Infância e da Juventude(REGRAS DE BEIJING).• Regras das Nações Unidas para Proteção de Jovens Privados de Liberdade 14 de dezembro de 1990.• Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.• Lei orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei Federal nº 8.742/93.• Lei sobre Portadores de Deficiência. Lei Federal nº 13.146/15.• Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.• Lei da Aprendizagem. Lei Federal nº 10.097/2000.• Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei federal nº 13.005/2014.• Plano Estadual de Educação. Lei estadual nº 14.705/2015.• Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo – Resolução 160/2013 do CONANDA (ConselhoNacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).• Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, MJ/MEC/SEDH/2009 (site: www.mj.gov.br ouwww.planalto.gov.br/sedh ou www.mec.gov.br).• Parecer 282/2015 Ceed/RS sobre regimento escolar /convivência escolar e exclusão de alunos.
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