Apostila TCE PA 2016 Auditor de Controle Externo Área: Administrativa - Psicologia + VÍDEO AULAS

APOSTILA TCE PA 2016 AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO ÁREA ADMINISTRATIVA ESPECIALIDADE PSICOLOGIA COM 2 VOLUMES + ACESSO AO NOSSO BANCO DE DADOS DE VÍDEO AULAS GRÁTIS*

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CONTEÚDO

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimentode tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementosde sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintáticado período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entretermos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dossinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego dosinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização daestrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis deformalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem aotipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controleinterno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo.6 Recurso de administração. 7 Reclamação de recursos. 8 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei deImprobidade Administrativa). 9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contenciosoadministrativo e sistema da jurisdição una. 10 Controle jurisdicional da administração pública no Direitobrasileiro. 11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 12 Tribunal de Contas daUnião (TCU), dos Estados e do Distrito Federal. 12.1 Tribunal de Contas do Estado do Pará. 12.1.1 Natureza,competência, jurisdição e organização. 13 Constituição do Estado do Pará (Título V, Capítulo I e Seção VII).14 Lei Orgânica do TCE/PA (Lei Complementar nº 81/2012). 15 Regimento Interno do TCE/PA.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO (EXCETO PARA OS CARGOS DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO– ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: DIREITO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA:FISCALIZAÇÃO – ESPECIALIDADE: DIREITO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: PROCURADORIA EDE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: INFORMÁTICA – TODAS AS ESPECIALIDADES): 1 Estado,governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadênciaadministrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 5.810/1994 e suas alterações.4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies.4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade evitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processoadministrativo disciplinar. 4.2.11 Lei nº 8.037/2014 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dosServidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras Providências). 4.2.12 Resolução nº18.523/2013 (Código de Ética e Disciplina dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará). 537Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abusodo poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos daadministração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civildo Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidadepor omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causasexcludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução.8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organizaçãoadministrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administraçãodireta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizaçõessociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administrativo. 12 Licitações e contratosadministrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL (EXCETO PARA OS CARGOS DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO –ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: DIREITO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA:FISCALIZAÇÃO – ESPECIALIDADE: DIREITO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: PROCURADORIA EDE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: INFORMÁTICA – TODAS AS ESPECIALIDADES): 1Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade dasnormas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos denacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública.5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades dopresidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processolegislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências,Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública