APOSTILA TRE PI 2015 ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA COM 2 VOLUMES + VÍDEO AULAS GRÁTIS.
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LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimentode tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementosde sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintáticado período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entretermos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dossinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego dosinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização daestrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis deformalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagemao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição detextos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores.3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas denavegação (Microsoft Internet Explorer e Mozilla Firefox). 3.3 Conceito de programas de correio eletrônico.3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 4 Conceitos deorganização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação.5.1 Aplicativos para segurança (antivírus, anti-spyware.). 5.2 Procedimentos de backup.5.3 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: 1 Processo Administrativo no âmbito daAdministração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999). 1.1 Das disposições gerais. 1.2 Dos direitos e deveresdos administrados. 1.3 Da competência. 1.4 Dos impedimentos e da suspeição. 1.5 Da motivação. 1.6 Dosprazos. 2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990, e suas alterações).2.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 2.2 Direitos e vantagens. 2.3 Regimedisciplinar. 2.3.1 Deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. 2.3.2 Processoadministrativo disciplinar.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1 Planejamento organizacional: planejamento estratégico, tático eoperacional. 1.1 conceito, missão, visão, valores, objetivos estratégicos, indicadores e iniciativas. 2 BalancedScoreCard – BSC: conceito, perspectivas, processos de criação de valor, ativos intangíveis e mapaestratégico. 3 Gestão de processos. 3.1 Conceitos de processo e gestão de processos. 3.2 Diferença comgestão por processos. 3.3 Mapeamento. 3.4 Modelagem de processos. 4 Gerenciamento de projetosusando a metodologia do PMI. 4.1 Conceitos de projeto, PMP, PMBOK, patrocinador, escritório de projetose gerente de projetos. 4.2 EAP. 4.3 Grupos de processos de gerenciamentos de projetos. 4.4 Áreas doconhecimento em gerenciamento de projetos. 5 Gestão por competências. 5.1 Conceitos de competência egestão por competências. 5.2 Competências individuais organizacionais. 5.3 Mapeamento e mensuração decompetências. 5.4 Avaliação de desempenho por competências.
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ.
CÓDIGO DE ÉTICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo.3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação,anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislaçãopertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposiçõesdoutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento.4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres.4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da administração pública.5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídicoadministrativo.6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direitobrasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão doEstado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes eatenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8 Serviçospúblicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução.8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administraçãodireta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizaçõessociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da Administração Pública.10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999.12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993, e suasalterações. 12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.1.3 Decretonº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 12.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado deContratações Públicas). 12.2 Fundamentos constitucionais.NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena,contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveresindividuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, DistritoFederal, municípios e territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder Legislativo.7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeirae orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais.8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.8.2.1.1 Composição e competências. 9 Funções essenciais à Justiça. 9.1 Ministério Público, AdvocaciaPública. 9.2 Defensoria Pública.NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL: 1 Lei nº 4.737/1965, e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Órgãos daJustiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntaseleitorais (composição, competências e atribuições). 1.2 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição.1.3 Ato e efeitos da inscrição, segunda via, transferência e encerramento. 1.4 Delegados partidários peranteo alistamento. 1.5 Cancelamento e exclusão do eleitor. 1.6 Revisão e correição eleitorais. 1.7 Domicílioeleitoral. 1.8 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 1.9 Título eleitoral. 1.10 Acesso àsinformações constantes do cadastro. 1.11 Restrição de direitos políticos. 1.12 Justificação do nãocomparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005). 2 Elegibilidade. 2.1 Conceitoe condições. 2.2 Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990, e suas alterações): conceito; fatosgeradores de inelegibilidade; incompatibilidades. 3 Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, oCódigo Eleitoral e a Lei nº 9.096/1995, e suas alterações). 3.1 Conceituação. 3.2 Destinação. 3.3 Liberdade eautonomia partidárias. 3.4 Natureza jurídica. 3.5 Criação e registro. 3.6 Caráter nacional.3.7 Funcionamento parlamentar. 3.8 Programa e estatuto. 3.9 Filiação, fidelidade e disciplina partidárias.3.10 Fusão, incorporação e extinção. 3.11 Fundo partidário. 3.12 Propaganda partidária. 4 Eleições(conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997, e suas alterações). 4.1 Sistema eleitoral: princípiomajoritário e proporcional, representação proporcional. 4.2 Disposições gerais. 4.3 Coligações.4.4 Convenções para escolha de candidatos. 4.5 Registro de candidatura: pedido, substituição,cancelamento, impugnação. 4.6 Propaganda eleitoral na imprensa escrita, no rádio, na televisão, naInternet e por outros meios; condutas vedadas em campanhas eleitorais; propaganda eleitoralextemporânea e propaganda irregular (multa). 4.7 Votação. 4.7.1 Atos preparatórios da votação.4.7.2 Seções eleitorais. 4.7.3 Mesas receptoras. 4.7.4 Fiscalização das eleições. 4.7.5 Material para avotação. 4.7.6 Lugares da votação. 4.7.7 Polícia dos trabalhos eleitorais. 4.7.8 Início da votação. 4.7.9 O atode votar. 4.7.10 Voto no exterior. 4.7.11 Encerramento da votação. 4.8 Apuração dos votos. 4.8.1 Órgãos apuradores. 4.8.2 Apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior.4.8.3 Sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos. 4.9 Impugnações. 4.10 Diplomação doseleitos: competência para diplomar e fiscalização. 4.11 Nulidades da votação. 4.12 Garantias eleitorais.4.13 Dever eleitoral (voto): sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento àeleição. 4.14 Privilégios e garantias eleitorais: aspectos gerais; liberdade no exercício do sufrágio;fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais (Leinº 6.091/1974, e suas alterações). 4.15 Lei nº 13.165/2015. 5 Prestação de contas partidárias. 6 Prestaçãode contas de campanha.NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 O papel doEstado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção daadministração na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processoorçamentário. 3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal.3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas.3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática.3.9 Créditos ordinários e adicionais. 4 Programação e execução orçamentária e financeira.4.1 Descentralização orçamentária e financeira. 4.2 Acompanhamento da execução. 4.3 Sistemas deinformações. 4.4 Alterações orçamentárias. 5 Receita pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios.5.3 Fontes. 5.4 Dívida ativa. 6 Despesa pública. 6.1 Conceito e classificações. 6.2 Estágios. 6.3 Restos apagar. 6.4 Despesas de exercícios anteriores. 6.5 Dívida flutuante e fundada. 6.6 Suprimento de fundos.7 Lei de Responsabilidade Fiscal. 7.1 Conceitos e objetivos; 7.2 Planejamento. 7.3 Receita Pública.7.4 Despesa Pública. 7.5 Dívida e endividamento. 7.6 Transparência, controle e fiscalização.NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado.1.1 Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Reforma do Aparelho do Estado.2 Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 2.1 O Estado oligárquico epatrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem estar, o Estado regulador.3 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 3.1 Processos participativos degestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.4 Governo eletrônico. 4.1 Transparência da administração pública. 4.2 Controle social e cidadania.4.3 Accountability. 5 Excelência nos serviços públicos. 5.1 Gestão por resultados na produção de serviçospúblicos. 5.2 Gestão de Pessoas por Competências. 6 Comunicação na gestão pública e gestão de redesorganizacionais. 7 Administração de pessoal. 7.1 Noções de SIAPE. 8 Administração de compras e materiais:processos de compras governamentais e gerência de materiais e estoques. 8.1 Noções de SIASG.9 Governabilidade e governança. 9.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo eneocorporativismo). 10 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, Organização da SociedadeCivil de Interesse Público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva. 11 Processo de formulação edesenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas.12 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 12.1 Descentralização e democracia.12.2 Participação, atores sociais e controle social. 12.3 Gestão local, cidadania e equidade social.13 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 13.1 Aspectosadministrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 13.2 Formulação de programas e projetos.13.3 Avaliação de programas e projetos. 13.4 Tipos de avaliação. 13.5 Análise custo-benefício e análisecusto-efetividade.
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