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CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexãonominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento ecolocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrênciade crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frasescorretas e incorretas). Intelecção de texto.
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº24/2014 (Institui a Política Nacional de ResponsabilidadeSocioambiental da Justiça do Trabalho – PNRS-JT). Guia deContratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, 2ª edição, 2014.Resolução CNJ nº 201/2015 (dispõe sobre a criação e competênciasdas unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos doPoder Judiciário e implantação do respectivo Plano de LogísticaSustentável – PLS-PJ). Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993. Decreto nº7.746/2012 (regulamenta o art. 3º da Lei 8.666/93). Lei nº 12.305/2010(institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos).
REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 23ª REGIÃO: Regimento Internodo TRT da 23ª Região atualizado e disponível no site:http://portal.trt23.jus.br/ecmdemo/public/trt23/Institucional/regimentoInterno
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA –ESPECIALIDADE CONTABILIDADE
CONTABILIDADE GERAL: 1 Princípios de contabilidade aprovadospelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC - por meio daResolução do CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº1.282/2010. 2 Teoria da Contabilidade: conceito, objetivo e objeto. 3Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimôniolíquido). 4 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 5Contas patrimoniais e de resultado. 5.1 Apuração de resultados. 5.2Plano de contas. 6 Funções e estrutura das contas. 6.1 Classificaçãodas contas 7 Análise econômico-financeira. 7.1 Indicadores de liquidez.7.2 Indicadores de rentabilidade 7.3 Indicadores de lucratividade. 7.4Análise vertical e horizontal. 8 Efeitos inflacionários sobre o patrimôniodas empresas. 9 Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e deresultado de investimentos societários no país. 10 Destinação deresultado. 11 Custos para avaliação de estoques. 12 Custos paratomada de decisões. 13 Sistemas de custos e informações gerenciais.14 Estudo da relação custo versus volume versus lucro. 15 Elaboraçãode demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípiosda contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê dePronunciamentos Contábeis (CPC). 15.1 Balanço patrimonial. 15.2Demonstração do resultado do exercício. 15.3 Demonstração doResultado Abrangente 15.4 Demonstração das Mutações do PatrimônioLíquido; 15.5 Demonstração do fluxo de caixa (métodos direto eindireto). 15.6 Demonstração do valor adicionado. 15.7 Notas Explicativas as demonstrações contábeis. 16 Regime de competência eregime de caixa. 17 Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC´s)emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 18 Código deÉtica do Profissional da Contabilidade: Resoluções CFC: nº 803/96 e1.307/10 - Código de Ética Profissional do Contador; e ainda as: NBCPG 100 – Aplicação Geral aos Profissionais da Contabilidade; NBC PG200 – Contadores que prestam serviços (Contadores Externos) e; NBCPG 300 – Contadores Empregados (Contadores Internos).CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Conceito. 2 Campo de Aplicação. 3Regimes Contábeis: Orçamentário e Patrimonial. 4 Resolução CFC nº1.111/2007 - Princípios de Contabilidade Sob a Perspectiva do SetorPúblico. 5 Subsistemas de Informações: Orçamentárias, Patrimoniais,Compensação, Custos. 6 Normas Brasileiras de ContabilidadeAplicadas ao Setor Público – NBC – T 16.1 a 16.11. 7 ExercícioFinanceiro. 8 Processo de Planejamento-Orçamento: Plano Plurianual -PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual -LOA. 9 Receita e Despesa Extra orçamentária: Conceito eContabilização. 10 Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público(Portaria Conjunta STN/SOF nº 1/2014 e Portaria STN 700/2014):Anexos - Ementário da Receita e do PCASP. Procedimentos ContábeisOrçamentários: Receita Orçamentária: Conceito, Classificação daReceita Orçamentária, Reconhecimento da Receita Orçamentária,Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime Contábil,Etapas da Receita Orçamentária, Procedimentos Contábeis referentesà Receita Orçamentária. Despesa Orçamentária: Conceito,Classificações da Despesa Orçamentária, Créditos OrçamentáriosIniciais e Adicionais, Reconhecimento da Despesa Orçamentária,Etapas da Despesa Orçamentária, Procedimentos Contábeis referentesà Despesa Orçamentária, Despesas de Exercícios Anteriores.Procedimentos Contábeis Patrimoniais: Patrimônio Público: Conceito,Composição, Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial.Variações Patrimoniais: Qualitativa, Quantitativa e ResultadoPatrimonial. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Plano de ContasAplicado ao Setor Público: Aspectos Gerais e Estrutura do PCASP.Detalhamento das Contas do PCASP. Demonstrações ContábeisAplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário. Balanço Financeiro.Balanço Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais.Demonstração do Fluxo de Caixa. Demonstração das Mutações noPatrimônio Líquido. Consolidação das Demonstrações Contábeis. 11Registros Contábeis de Operações Típicas. 12 Sistema Integrado deAdministração Financeira do Governo Federal (SIAFI): Objetivos,vantagens e principais atribuições. Estrutura do SIAFI. Principaisdocumentos de entrada e saída do SIAFI. 13 Legislação: LeiComplementar nº 101/2000 e Atualizações. Lei Federal nº 4.320/64.Decreto nº 93.872/1986, Decreto- Lei nº 200/1967 e suas alterações.Portarias STN e MOG.NOÇÕES DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 1 Normas de AuditoriaGovernamental (NAG) aplicáveis ao controle externo. 2 Normas deAuditoria do Tribunal de Contas da União (NAT). 3 Da FiscalizaçãoContábil, Financeira e Orçamentária. 4 Sistema de Controle Interno doPoder Judiciário. 5 Lei Complementar nº 101/2000: Da Transparência,Controle e Fiscalização. 6 Lei Federal nº 4.320/64: Título VIII – OControle da Execução Orçamentária. Demonstrações ContábeisSujeitas à Auditoria. 7 Normas Vigentes de Auditoria Emanadas peloConselho Federal de Contabilidade: Normas Profissionais de AuditorIndependente (NBC PAs). Objetivos Gerais do Auditor Independente ea Condução da Auditoria em conformidade com Normas de Auditoria(NBC TA 200). Documentação de Auditoria (NBC TA 230).Responsabilidade do Auditor em relação à fraude no contexto daAuditoria de Demonstrações Financeiras (NBC TA 240). Formação daOpinião e Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre AsDemonstrações Financeiras (Série 700 das NBC TAs). 8 NBC TI 01 -Da Auditoria Interna. 9 NBC PI 01 – Normas Profissionais do AuditorInterno. 10 Perícia Contábil: NBC - TP 01 e Perito Contábil: NBC PP01.ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: 1Administração Pública: Princípios Constitucionais relativos àAdministração Pública. Probidade e Discricionariedade Administrativa.2 Orçamento Público: Conceito, Princípios Orçamentários. 3 CicloOrçamentário: Elaboração da Proposta, Estudo e Aprovação, Execuçãoe Avaliação da Execução Orçamentária. 4 Orçamento Programa:Fundamentos e Técnicas. 5 Orçamento Público no Brasil: Lei Federal nº 4.320/1964. 6 Orçamento na Constituição Federal de 1988: PlanoPlurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual. 7Despesa Orçamentária: Classificação Institucional, ClassificaçãoFuncional, Classificação por Estrutura Programática, Classificação porNatureza. 8 Despesas de Exercícios Anteriores. 9 Suprimento deFundos. 10 Receita Orçamentária: Classificação por Natureza, Origense Espécies de Receita Orçamentária. 11 Recursos Arrecadados emExercícios Anteriores. 12 Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais.13 Estágios da Receita Orçamentária e da Despesa Orçamentária. 14Restos a Pagar. 15 Dívida Ativa. 16 Lei Complementar nº 101/2000 (Leide Responsabilidade Fiscal): Disposições Preliminares, Planejamento,Receita e Despesa Pública, Transferências voluntárias, Destinação deRecursos para o Setor Privado, Dívida e Endividamento. GestãoPatrimonial e Contábil. 17 Execução orçamentária e financeira na visãoda Nova Contabilidade Pública (Parte I do Manual de ContabilidadeAplicada ao Setor Público – Procedimentos Contábeis eOrçamentários). 18 Gestão Organizacional das Finanças Públicas:Sistema de Planejamento e Orçamento e de Programação Financeiraconstantes da Lei nº 10.180/2001. 19 Licitações: Lei nº 8.666/1993 esuas alterações. Lei nº 10.520/2002.
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