APOSTILA TRT 23 2015 ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA COM 2 VOLUMES + VÍDEO AULAS GRÁTIS.
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CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexãonominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento ecolocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrênciade crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frasescorretas e incorretas). Intelecção de texto.
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: Ato Conjunto CSJT.TST.GP nº24/2014 (Institui a Política Nacional de ResponsabilidadeSocioambiental da Justiça do Trabalho – PNRS-JT). Guia deContratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, 2ª edição, 2014.Resolução CNJ nº 201/2015 (dispõe sobre a criação e competênciasdas unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos doPoder Judiciário e implantação do respectivo Plano de LogísticaSustentável – PLS-PJ). Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993. Decreto nº7.746/2012 (regulamenta o art. 3º da Lei 8.666/93). Lei nº 12.305/2010(institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos).
REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 23ª REGIÃO: Regimento Internodo TRT da 23ª Região atualizado e disponível no site:http://portal.trt23.jus.br/ecmdemo/public/trt23/Institucional/regimentoInterno
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: princípios fundamentais.2 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais;vigência e eficácia das normas constitucionais. 3 Controle deconstitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta deinconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade earguição de descumprimento de preceito fundamental. 4 Dos direitos egarantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos;dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dospartidos políticos. 5 Da organização político-administrativa: dascompetências da União, Estados e Municípios. 6 Da AdministraçãoPública. 7 Da organização dos Poderes. 8 Do Poder Executivo: dasatribuições e responsabilidades do Presidente da República. 9 DoPoder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.10 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo TribunalFederal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização eCompetência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais RegionaisFederais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça doTrabalho: Organização e Competência; dos Tribunais e Juízes doTrabalho. 11 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público;da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração pública: princípiosbásicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poderdisciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso dopoder. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação:concessão, permissão e autorização. 4 Ato administrativo: conceito,requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação;discricionariedade e vinculação. 5 Organização administrativa:administração direta e indireta; centralizada e descentralizada;autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economiamista. 6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. 7Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Lei nº8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União,das autarquias e das fundações públicas federais). 9 Lei nº 9.784/1999(Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).10 Controle e responsabilização da administração: controleadministrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidadecivil do Estado. 11 Lei nº 8.429/1992 (Dispõe sobre as sançõesaplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito noexercício de mandato, cargo, emprego ou função na administraçãopública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). 12 Leinº 8.666/1993 (Licitações e Contratos administrativos). Lei nº10.520/2002 (Pregão). Contrato administrativo: características.Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários efinanceiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrioeconômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto.Prorrogação do prazo de vigência e de execução.DIREITO DO TRABALHO: 1 Dos princípios e fontes do Direito doTrabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º daCF/88). 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos edistinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalhoeventual, trabalho temporário, trabalho terceirizado e trabalho avulso.4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado edo empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregadorno contrato de trabalho. Trabalhador doméstico: conceituação, direitose legislação. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 (Lei dotrabalhador doméstico). 5 Do grupo econômico; da sucessão deempregadores; da responsabilidade subsidiária; da responsabilidadesolidária. 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação ecaracterísticas. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteraçãounilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção docontrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Da rescisão docontrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do avisoprévio. 11 Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: dasformas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregadoestável. 12 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dosperíodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; dodescanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalhoextraordinário; do sistema de compensação de horas. 13 Do saláriomínimo:irredutibilidade e garantia. 14 Das férias: do direito a férias eda sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneraçãoe do abono de férias. 15 Do salário e da remuneração: conceito edistinções; composição do salário; modalidades de salário; formas emeios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Da equiparaçãosalarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. 17Do FGTS. 18 Da prescrição e decadência. 19 Da segurança e medicinano trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. 20 Daproteção ao trabalho do menor. 21 Da proteção ao trabalho da mulher;da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 22 Do direitocoletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT);da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada;das convenções e acordos coletivos de trabalho. 23 Do direito degreve; dos serviços essenciais. 24 Das comissões de ConciliaçãoPrévia. 25 Da renúncia e transação.DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Da Justiça do Trabalho:organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho, dos TribunaisRegionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição ecompetência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: dassecretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais dejustiça e oficiais de justiça avaliadores. 4 Do Ministério Público doTrabalho: organização. 5 Do processo judiciário do trabalho: princípiosgerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 6 Dosatos, termos e prazos processuais. 7 Da distribuição. 8 Das custas eemolumentos. 9 Das partes e procuradores; do jus postulandi; dasubstituição e representação processuais; da assistência judiciária; doshonorários de advogado. 10 Das nulidades. 11 Das exceções. 12 Dasaudiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificaçãodas partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 13Das provas. 14 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação enotificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade paraajuizar. 15 Do procedimento ordinário e sumaríssimo. 16 Dosprocedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, açãorescisória e mandado de segurança. 17 Da sentença e da coisajulgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e porarbitramento. 18 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento erevisão da sentença normativa. 19 Da execução: execução provisória;execução por prestações sucessivas; execução contra a fazendapública; execução contra a massa falida. 20 Da citação; do depósito dacondenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos benspenhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família(Lei nº 8.009/1990). 21 Dos embargos à execução; da impugnação àsentença; dos embargos de terceiros. 22 Da praça e leilão; daarrematação; da remição; das custas na execução. 23 Dos recursos noprocesso do trabalho. 24 Processo Judicial Eletrônico: ResoluçãoAdministrativa nº 243/2014.DIREITO CIVIL: 1 Lei. 2 Eficácia da lei. 3 Aplicação da lei no tempo eno espaço. 4 Interpretação da lei. 5 Lei de Introdução às normas doDireito Brasileiro. 6 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e DaCapacidade. Dos Direitos da Personalidade. 7 Das pessoas jurídicas. 8Domicílio Civil. 9 Bens. 10 Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. 11 Prescrição e decadência.12. Do Direito das Obrigações. 13 Dos Contratos: Das DisposiçõesGerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato;Da Transação. 14 Empreitada (Título VI, Capítulo VIII do CC). 15 DaResponsabilidade Civil. 16 Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Da jurisdição e da ação: conceito,natureza e características; das condições da ação. 2 Das partes eprocuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres eda substituição das partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e daassistência. 4 Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação àautoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. 5 Do MinistérioPúblico. 6 Da competência: em razão do valor e da matéria;competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. 7 Do Juiz. 8 Dos atos processuais: daforma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. 9Da formação, suspensão e extinção do processo. 10 Do processo e doprocedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. 11 Doprocedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido eindeferimento. 12 Da resposta do réu: contestação, exceções ereconvenção. 13 Da revelia. 14 Do julgamento conforme o estado doprocesso. 15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal;confissão; provas documental e testemunhal. 16 Da audiência: daconciliação e da instrução e julgamento. 17 Da sentença e da coisajulgada. 18 Da liquidação e do cumprimento da sentença. 19 Da açãorescisória. 20 Dos recursos: das disposições gerais. 21 Do processo deexecução: da execução em geral; das diversas espécies de execução:execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer ede não fazer. 22 Dos embargos do devedor. 23 Da execução porquantia certa contra devedor solvente. 24 Da remição. 25 Dasuspensão e da extinção do processo de execução. 26 Do processocautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dosprocedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca eapreensão, exibição e produção antecipada de provas. 27 Dosprocedimentos especiais: ação de consignação em pagamento;embargos de terceiro; ação monitória. 28 Lei nº 11.419/2006(Informatização do Processo Judicial).
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