APOSTILA TRT 14 2015 ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA E OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL COM 2 VOLUMES + VÍDEO AULAS GRÁTIS
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CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA (para todas as áreas/especialidades)
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrênciade crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO (para todas as áreas/especialidades)
MATEMÁTICA: números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressõesnuméricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezasproporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventosfictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estruturadaquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático,raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Para os cargos: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA e ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA –ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade e interpretação das normasconstitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. 3 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso econcentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento depreceito fundamental. 4 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitossociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. 5 Da organização político-administrativa: dascompetências da União, Estados e Municípios. 6 Da Administração Pública. 7 Da organização dos Poderes. 8 Do PoderExecutivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 9 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil,financeira e orçamentária. 10 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional deJustiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais;do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 11 Dasfunções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poderdisciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação:concessão, permissão e autorização. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação econvalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada edescentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 6 Órgãos públicos: conceito,natureza e classificação. 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dosservidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais). 9 Lei nº 9.784/1999 (Processoadministrativo no âmbito da Administração Pública Federal). 10 Controle e responsabilização da administração: controleadministrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 11 Lei nº 8.429/1992 (Dispõe sobre assanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego oufunção na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). 12 Lei nº 8.666/1993 (Licitações eContratos administrativos). Lei nº 10.520/2002 (Pregão). Contrato administrativo: características. Formalização e fiscalizaçãodo contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômicofinanceiro.Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução.DIREITO DO TRABALHO: 1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores(art. 7.º da CF/88). 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu:trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário, trabalho terceirizado e trabalho avulso. 4 Dos sujeitos do contratode trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contratode trabalho. Trabalhador doméstico: conceituação, direitos e legislação. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 (Leido trabalhador doméstico). 5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade subsidiária; daresponsabilidade solidária. 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração docontrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho:caracterização e distinção. 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensaarbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: dasformas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. 12 Da duração do trabalho; da jornada detrabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalhonoturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. 13 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia.14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.15 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de FGTS. 18 Da prescrição e decadência. 19 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ouperigosas. 20 Da proteção ao trabalho do menor. 21 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; dalicença-maternidade. 22 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organizaçãosindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. 23 Do direito de greve;dos serviços essenciais. 24 Das comissões de Conciliação Prévia. 25 Da renúncia e transação.DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho,dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliaresda Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiçaavaliadores. 4 Do Ministério Público do Trabalho: organização. 5 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais doprocesso trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 6 Dos atos, termos e prazos processuais. 7 Da distribuição. 8 Das custase emolumentos. 9 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistênciajudiciária; dos honorários de advogado. 10 Das nulidades. 11 Das exceções. 12 Das audiências: de conciliação, de instrução ede julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 13 Das provas. 14 Dosdissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 15 Doprocedimento ordinário e sumaríssimo. 16 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, açãorescisória e mandado de segurança. 17 Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos epor arbitramento. 18 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. 19 Da execução:execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massafalida. 20 Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis eimpenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). 21 Dos embargos à execução; da impugnação àsentença; dos embargos de terceiros. 22 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. 23 Dosrecursos no processo do trabalho. 24 Processo Judicial Eletrônico: Resolução CSJT nº 136/2014. Provimento CGJT nº 3, de 20de agosto de 2014.DIREITO CIVIL:1 Lei. 2 Eficácia da lei. 3 Aplicação da lei no tempo e no espaço. 4 Interpretação da lei. 5 Lei de Introdução àsnormas do Direito Brasileiro. 6 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. 7Das pessoas jurídicas. 8 Domicílio Civil. 9 Bens. 10 Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos. DosAtos Ilícitos. 11 Prescrição e decadência. 12. Do Direito das Obrigações. 13 Dos Contratos: Das Disposições Gerais; DaCompra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. 14 Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC). 15 DaResponsabilidade Civil. 16 Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. 2 Daspartes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. 3 Dolitisconsórcio e da assistência. 4 Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamentoao processo. 5 Do Ministério Público. 6 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial;modificações de competência e declaração de incompetência. 7 Do Juiz. 8 Dos atos processuais: da forma dos atos; dosprazos; da comunicação dos atos; das nulidades. 9 Da formação, suspensão e extinção do processo. 10 Do processo e doprocedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. 11 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido eindeferimento. 12 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Da revelia. 14 Do julgamento conforme oestado do processo. 15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Daaudiência: da conciliação e da instrução e julgamento. 17 Da sentença e da coisa julgada. 18 Da liquidação e do cumprimentoda sentença. 19 Da ação rescisória. 20 Dos recursos: das disposições gerais. 21 Do processo de execução: da execução emgeral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer.22 Dos embargos do devedor. 23 Da execução por quantia certa contra devedor solvente. 24 Da remição. 25 Da suspensão eda extinção do processo de execução. 26 Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dosprocedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas. 27Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória. 28 Lei nº11.419/2006 (Informatização do processo judicial).NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios Básicos da Administração Pública. Processo organizacional:planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Técnicasde arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. Decreto nº 5.378 de 23 de fevereiro de 2005(Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA); Instrumento para Avaliação da Gestão Pública eModelo de Excelência em Gestão Pública disponível no site: http://www.gespublica.gov.br/, Programa 5 S, Gestãoestratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional;Balanced scorecard, gestão de projetos gestão de competências; Governança e governabilidade: negócio, missão, visão evalores nas organizações; Objetivos estratégicos, estratégias, indicadores de gestão, relacionamento entre estratégias eobjetivos estratégicos; Mapa estratégico, administração gerencial; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva; PDCA,monitoramento e avaliação; estrutura organizacional, cultura, liderança e clima organizacional, controle do patrimônio público;prestação de contas, Lei de diretrizes orçamentárias; princípios da administração pública, princípios gerais da administração,teoria das relações humanas, administração e governo – distinções: convergências e diferença entre gestão pública e privada;sistema de gestão pública: ética no serviço, gestão de pessoas e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho.Resolução nº 49 do Conselho Nacional de Justiça e Decreto Lei nº 200/1967.REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 14ª REGIÃO: Regimento Interno atualizado aprovado pela Resolução Administrativa nº.078/2015 e disponível no site do TRT da 14ª Região (http://www.trt14.jus.br/normas-internas).
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